quinta-feira, 21 de março de 2013

Atividade para a 3ª Avaliação: "Testemunha da Acusação"



Pessoal, 

Deixei para vocês com a Sônia, na Coordenação do curso, duas cópias de uma peça teatral intitulada “Testemunha da Acusação”, escrita por Agatha Christie em 1948. Os 10 pontos da 3ª avaliação serão distribuídos com base numa atividade relacionada a essa peça.

INSTRUÇÕES:

1) Os líderes de ambas as turmas deverão pegar as cópias na Coordenação do curso e disponibilizá-las na copiadora para todos os alunos. Todos deverão lê-la.
2) Cada líder deverá dividir a sua turma em duas partes: uma para encenar a peça e a outra para analisar a peça após a encenação. ATENÇÃO: para encenar a peça, vocês podem fazer adaptações; não há necessidade de reproduzir rigorosamente cada diálogo, cada cena. Quanto à análise, o que importa é a reflexão sobre o contexto histórico, a justiça, a verdade, a atuação dos advogados, do juiz, dos promotores, do júri, etc.
3) Na turma A, a encenação ocorrerá em um dos auditórios da FAPAM no dia 28 de maio de 2013, e a análise no dia 11 de junho (em sala de aula). Na turma B, a encenação ocorrerá no dia 29 de maio, e a análise no dia 10 de junho

Valor: 10 pontos (mais 05 pontos na 3ª avaliação, em uma questão sobre a peça).

Bom trabalho!

quarta-feira, 20 de março de 2013

Sobre as próximas semanas


Prezados alunos do 1º período de Direito,

Como eu disse a vocês, na semana de 01 a 05 de abril eu serei substituído por uma professora que lecionará nas duas turmas conteúdos previamente discutidos comigo, relacionados ao Direito Medieval. Seu nome é Solange e ela já lecionou a disciplina História Medieval durante muitos anos aqui na FAPAM, no curso de História.

Quanto à nossa avaliação de 20 pontos (dos dias 20 e 21 de março), antecipo um pedido de desculpas a vocês pelo atraso que ocorrerá na entrega dos resultados. O prazo estabelecido pela Secretaria da FAPAM vai até 05 de abril, para todos os professores (normalmente eu entrego antes). Porém, excepcionalmente, eu só terei condições de corrigir as avaliações de vocês na semana de 08 a 13 de abril, concluindo tudo no domingo, dia 14 (como são só questões abertas, com muito texto para ler, a correção é mais demorada). No dia 15 de abril, sem falta, os resultados serão entregues.

Conto com a compreensão de vocês.

Bom descanso na Semana Santa! Aproveitem para ler.

Flávio 

segunda-feira, 18 de março de 2013

Dica de filme: "Robin Hood"


Para ilustrar o tema da formação dos estados modernos, recomendo a vocês o filme "Robin Hood" (2010), de Ridley Scott. A história se passa na Inglaterra, no século XII (anos 1.100), e contextualiza muito bem o processo de formação do estado monárquico inglês, em seus momentos iniciais - os conflitos entre o rei e os "lordes" (senhores feudais) que não queriam aceitar sua autoridade, a criação da estrutura administrativa do estado, a questão dos impostos, etc. O filme mostra como começou a lenda de Robin Hood. Vale a pena conferir. Produção muito bem feita.

Para assistir ao trailer do filme, CLIQUE AQUI

Slides da aula 10: Das origens do Cristianismo à formação dos Estados Modernos - Parte II


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10 - Das origens do Cristianismo à formação dos Estados Modernos - Parte II



A partir do século V d.C., as tribos germanas ocuparam diferentes regiões da Europa e foram aos poucos se fundindo culturalmente com os grupos latinizados que ali viviam (nobres e plebeus romanos, escravos, etc.).

Tais grupos deram origem a vários reinos, a saber: francos merovíngios, em grande parte da Gália; ostrogodos, na Itália e parte da Áustria e Iugoslávia (os lombardos posteriormente se instalaram no norte da Itália); borgúndios no leste da Gália; visigodos na Hispânia; suevos no noroeste da península ibérica; vândalos no norte da África; anglos-saxões nas Ilhas Britânicas.

A maioria desses reinos teve uma história tumultuada, caracterizada por conflitos entre a monarquia (o rei bárbaro) e sua aristocracia. Essa aristocracia era formada pelos guerreiros germanos que recebiam terras das mãos de seu rei e se estabeleciam nelas como proprietários. Esses senhores – na verdade seus filhos, netos, bisnetos... –, com o passar das gerações foram perdendo os laços que os uniam à casa real, ao rei – ou melhor, aos descendentes do rei, herdeiros do trono –, o que aos poucos levou a uma fragmentação do poder em toda a Europa.

Nas primeiras gerações dos reinos germanos, a unidade era precariamente mantida graças aos laços de fidelidade que uniam o rei germano (e seus primeiros descendentes) aos senhores de terras. Com o tempo, porém, esses laços foram se enfraquecendo, o que, aliado à fraca presença da monarquia nas propriedades de terras (ou feudos), levou à fragmentação do poder. Aos poucos a Europa foi se transformando numa verdadeira colcha de retalhos.

Era o Feudalismo.

Nem mesmo o apoio dado pela Igreja aos reis germanos, que passaram a contar com a proteção divina, tornando-se “reis pela graça de Deus”, foi suficiente para fortalecer a posição dos governantes diante dos seus súditos.

O destino das monarquias bárbaras, a partir do século VII, diante da fraqueza ou ausência de um poder político centralizado, foi a fragmentação em principados e autonomias territoriais, dirigidos por diversas famílias de senhores (os senhores feudais).

Os descendentes dos primeiros guerreiros bárbaros (agora nobres senhores de terras) e também proprietários de origem romana (assimilados à cultura bárbara), acabaram se convertendo em pequenos reis locais (senhores feudais), com poderes quase absolutos sobre o seu pedaço de terra (feudo) e sobre as pessoas que ali viviam, os plebeus (camponeses descendentes dos romanos e de ex-escravos romanos, derrotados no contexto das invasões bárbaras, e também de origem germana, de extratos sociais mais pobres, que também viviam como camponeses). 

Essa perda de controle por parte dos reis bárbaros deu origem a um sistema político e econômico descentralizado que ficou conhecido como Feudalismo. A Europa se fragmentou em vários feudos (que eram enormes porções de terra), cada um com um senhor diferente – o senhor feudal –, que dominava as terras e cobrava impostos dos camponeses (plebeus) que trabalhavam para ele.

Esse processo se deu, com algumas especificidades regionais, em todos os reinos bárbaros.

Com o tempo, senhores feudais menos poderosos e nobres de origem germana (ou mesmo romana, quando assimilados à cultura germana, muitas vezes através de casamentos) sem terras foram aos poucos buscando proteção junto aos senhores mais fortes, com mais terras e recursos para se defenderem de forma eficaz de invasores. Senhores mais fortes concediam terras e proteção a um senhor menos poderoso ou nobre destituído de terras, que devia, em retribuição, ser fiel ao seu senhor (suserano). Era a relação suserano-vassalo.

A reciprocidade dava, portanto, o tom geral da sociedade. E isso era o que se poderia esperar de uma sociedade estruturada, basicamente, sobre as relações pessoais.

No Feudalismo, a riqueza produzida era composta, basicamente, por alimentos, e os impostos pagos ao senhor feudal eram em espécie, ou seja, não havia moedas: os camponeses pagavam parte daquilo que eles produziam.

Esse processo de ruralização fez com que a Igreja Católica se deslocasse para o campo. Os senhores feudais foram, aos poucos, se convertendo ao Catolicismo, e muitos doavam terras à Igreja, ajudando-a a se tornar, ela própria, uma grande senhora feudal. A igreja integrou-se ao sistema feudal através dos mosteiros, que se pareciam muito com os domínios dos senhores feudais; e era ali, nos mosteiros, que se concentrava boa parte da cultura “erudita” medieval.

No modo de produção feudal, a economia, no geral, era fechada: não havia moedas e quase não sobravam alimentos para os camponeses irem de um feudo a outro para trocar a sua produção por outros tipos de alimentos. As trocas comerciais eram muito restritas.

Só que, com o tempo, alguns camponeses começaram a organizar feiras anuais onde, todos os anos, um grande volume de trocas passou a ser realizado. Foi nesse contexto que se começou a utilizar novamente a moeda como elemento de troca, o que facilitou muito o comércio.

Com isso, começaram a aparecer aldeias onde viviam pessoas especializadas na atividade comercial: verdadeiros centros comerciais. Eram os burgos, e seus habitantes, os burgueses. Os burgueses não eram camponeses. Eles só compravam dos camponeses a sua produção e revendiam para outros camponeses, obtendo lucro.

No que diz respeito à política, na Europa dos séculos XII-XIII, até o século XVI (mais ou menos entre os anos 1100 e 1500), alguns grandes senhores feudais (ou “reis”), que haviam reunido recursos militares poderosos e vários vassalos, entraram em choque com outros senhores, tão fortes quanto eles, venceram e constituíram reinos maiores, com o poder centralizado em suas mãos (às vezes venciam sem o uso da força, apenas com a diplomacia), dessa vez aplicando de forma eficaz o direito romano no processo de organização do estado. Foi assim que surgiram os reinos de França, Portugal, Espanha e Inglaterra, as quatro principais monarquias centralizadas da Europa Moderna, sob a grande influência da Igreja Cristã Católica (e do seu Direito: o Direito Canônico). Nesse longo processo, a fragmentação do poder político, característica da Idade Média, deu lugar ao poder centralizado e à unificação dos territórios.

Para os senhores feudais, o processo de fortalecimento da autoridade do rei acarretou a diminuição do seu poder; mas o rei, para compensá-los, atraiu-os para a sua corte, como funcionários (normalmente soldados, guerreiros, mas também cobradores de impostos, juizes, etc.) e conselheiros. Eles não perderam suas terras (puderam até continuar cobrando impostos dos camponeses e burgueses de seus antigos feudos), só perderam o poder político sobre elas. Elas deixaram de ser um feudo, dominado pelo senhor feudal, para se tornarem território do Estado, administrado pelo Estado, controlado pelo rei e sua burocracia.

Recorrendo ao apoio da burguesia, favorecendo as cidades, incentivando a libertação de servos, constituindo tropas, revigorando o direito romano, a monarquia, desde o século XIII, ia reagrupando em suas mãos os fragmentos de poder anteriormente detidos pelos senhores feudais. Esse fortalecimento monárquico era ainda favorecido pelo desenvolvimento de um sentimento nacionalista, que fazia a realeza ser vista como símbolo e representante da coletividade. A formação das línguas vernáculas (o francês, o espanhol, o português, etc.) e os contatos estabelecidos pelo comércio com outros povos levavam à conscientização das características próprias de cada grupo humano.

Os reis feudais (aqueles “senhores feudais mais poderosos” do início do processo de centralização do poder) tinham sido inicialmente muito mais suseranos que soberanos, ou seja, seu poder se efetivava fundamentalmente pelos laços vassálicos de lealdade e fidelidade entre eles e seus vassalos. Mas era também limitado por eles. Contudo, à medida que os poderes regionais detidos pela aristocracia (senhores feudais) entravam em crise, o rei podia extrair das próprias relações vassálicas elementos que faziam dele cada vez mais soberano que suserano.

Aos poucos, o rei impôs sua autoridade sobre territórios cada vez mais vastos. Os limites entre esses territórios começaram a ganhar sentido político, fiscal e militar, fixando-se e tornando-se fronteiras.

Surgiu o Estado moderno. Fenômeno novo na história, uma de suas características principais era o caráter fortemente centralizado do poder monárquico em oposição à fragmentação vivida no sistema feudal.

O funcionamento do Estado exigiu a formação e o treinamento de uma burocracia profissional, encarregada de administrar e de fazer cumprir as determinações do soberano e suas leis. Para manter toda essa organização, foi necessário monopolizar a arrecadação de impostos, até então cobrados de maneira descentralizada pelos senhores de cada feudo.

domingo, 17 de março de 2013

Três textos escolhidos



Pessoal, escolhi três textos daquela atividade que fizemos: dois da turma A e um da turma B. Há outros muito bons, em ambas as turmas, mas os três escolhidos são suficientes para mostrar o que eu gostaria de ler (é só para dar uma ideia). São eles:

Rekhmaré

Em 2.800 a.C., às margens do Rio Nilo, nasceu um homem que recebeu o nome de Rekhmaré.

Rekhmaré sonhava um dia ser faraó. Só que na época em que ele vivia, para ser faraó era preciso ser filho de faraó; então ele abriu mão de seu sonho e passou a ser servo do faraó.

Um dia, já adulto, Rekhmaré foi chamado pelo faraó para fazer parte do corpo de funcionários que administrava o Estado Egípcio, já que o faraó não conseguia controlar tudo sozinho. Rekhmaré então entregou sua vida àquela função, dedicou-se somente àquilo, e conquistou a confiança do faraó de tal forma que começou a morar no mesmo palácio que seu superior.

O faraó era cercado de belas mulheres, e uma delas, por nome Dalila (que se destacava dentre todas por sua beleza deslumbrante), apaixonou-se por Rekhmaré: uma paixão proibida, pois se ela se concretizasse, seria fatal para os dois, que seriam mortos, e também suas famílias.

Rekhmaré não aceitou a proposta de Dalila, não por medo da sanção que poderia lhe ser aplicada, mas sim pelo respeito à imagem sagrada do seu faraó, pois acreditava que, se o traísse, seria amaldiçoado por onde fosse, e onde ele morasse a terra secaria e não daria mais alimentos, e nem não choveria mais nela, pois o faraó era um deus.

Sendo assim, Rekhmaré continuou fiel ao seu faraó e morreu ajudando a administrar o Egito e a formalizar as leis que eram criadas pelo seu soberano.

Mateus Lázaro e Bruna – 1º A


Helena de Esparta

Helena olhava os primeiros raios de sol que entravam pela janela de seu quarto. Aos 65 anos de idade, ela ainda era capaz de admirar os raios que abençoaram o nascimento de seu filho, o guerreiro Leonidas. Ela se lembrava daquele dia em que viu a cabeça da criança ser iluminada pelos primeiros raios dourados da manhã. Ali, teve a certeza de que os deuses acompanhariam seu filho.

No dia da apresentação de Leonidas no monte Aristófanes, Helena não teve medo quando o filho foi levado aos braços dos anciãos, que atestariam se aquela criança seria capaz de defender Esparta, como seu marido conseguira. Ela havia sido educada para aceitar o julgamento de morte do filho, caso ele fosse considerado imperfeito para ser um guerreiro espartano. Helena tinha a certeza de que aquele bebê pequeno e indefeso seria o maior guerreiro que Esparta veria.

Aos sete anos de idade, a criança já se mostrava valente nos treinamentos. Helena acompanhava todo o processo de aprendizagem do filho, mostrando ser a sua principal conselheira. E ela o era, pois seu marido Quírios sempre estava em batalhas para defender Esparta do domínio persa. Quando ela recebeu a notícia de que Leanidas iria ser levado para o treinamento decisivo na formação de um guerreiro, Helena sentiu seu coração despedaçar-se, pois sabia que seu filho poderia nunca mais retornar ao lar. Mas ela foi firme e não demonstrou fraqueza, pois se lembrou que Leonidas fora abençoado pelos raios do sol dos deuses.

Ela viu seu filho correr como um guerreiro atrás de escravos que tinham sido soltos nos vales Otúlis. Leonidas teria que matar todos os escravos e trazer suas cabeças como forma de ser reconhecido oficialmente como guerreiro. Assim ele o fez.

Passados anos desde o batismo do novo guerreiro, Leonidas fez cumprir a promessa de sua mãe. Ele era o maior guerreiro que Esparta vira. Aos 65 anos, Helena, apesar de não poder participar das tomadas de decisões políticas em Esparta pelo fato de ser uma mulher, era respeitada por ter gerado o guerreiro mais valente e ousado de toda a Grécia Antiga. Ela era a mulher mais abençoada pelos deuses por ser mãe do rei mais poderoso e aclamado de Esparta: o rei Leonidas.

Taís Antônia, Elisângela e Ariane – 1ª A


Absirto

Em 520 a.C., em Atenas, vivia uma família humilde, formada pela mulher, Aagje (que estava grávida), seu marido Abadir e seus três filhos. Passados cinco meses, nasceu o último filho do casal, Absirto.

Eles eram todos de naturalidade ateniense. Eram cidadãos, mesmo sendo um povo pobre. Aceitavam tudo que vinha dos mais poderosos; eram tranquilos e submissos à Aristocracia de Atenas.

Anos se passaram e Absirto cresceu. Diferente dos outros integrantes de sua família, ele se preocupava com as questões de seus direitos e se revoltava contra as injustiças cometidas contra o povo pela Aristocracia. Absirto queria estar por dentro de tudo relacionado à política da cidade-estado, pois se considerava no direito, por ser legítimo cidadão de Atenas.

Absirto, com pulso forte, juntou-se a outros cidadãos e fez rebeliões, enfrentando com garra os aristocratas. Nessa época havia o tirano, que intermediava a relação entre o povo e a Aristocracia e assegurava o poder para os aristocratas. Mas Absirto não se deixava levar pelas promessas do tirano, e conduziu o povo a uma enorme revolta contra os poderosos.

Como o povo estava em grande número, com muito esforço ele conseguiu tomar o poder. Absirto, juntamente com o povo, derrubou o tirano. E, em 500 a.C., houve uma revolução política em Atenas: a consolidação da Democracia.

Assim, o povo ateniense passou a participar das tomadas de decisões na política da cidade.

Na primeira reunião da Eclésia, que começou ao raiar do sol, aquele povo, grato a Absirto, o aclamou cidadão de honra. Algum tempo depois, ele passou a representar os cidadãos atenienses na Boulé, o conselho administrativo da cidade.

Até o fim de sua vida, aquele menino, filho de cidadãos simples, defendeu seu povo com unhas e dentes.

Zaira Franciele de Souza Faria e Andreza Aparecida Marques – 1º B

quinta-feira, 14 de março de 2013

Vídeo: Os Hebreus (Judeus)



Debate: Jesus realmente existiu?

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Slides da aula 9: Das origens do Cristianismo à formação dos Estados Modernos - Parte I


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9 - Das origens do Cristianismo à formação dos Estados Modernos - Parte I



O Cristianismo surgiu na Palestina, região conquistada pelos romanos em 64 a.C. Ali viviam os judeus, governados, a partir de 40 a.C., por Herodes, o Grande, um rei judeu que se tornou uma espécie de aliado dos romanos.

Os judeus que viviam nessa província romana eram muito apegados às suas tradições religiosas e não aceitavam bem a dominação estrangeira, principalmente por serem os estrangeiros politeístas – ou seja, adoravam vários deuses –, como era o caso dos romanos. Os judeus eram monoteístas – adoravam um deus só.

No ano 4 a.C., o reino da Judéia (que ficava dentro da província romana da Palestina) foi dividido em partes, que passaram a pertencer aos filhos de Herodes, o Grande, falecido naquele ano (Obs.: um desses filhos também se chamava Herodes). Só que essas províncias judaicas, na verdade, estavam sob o controle dos romanos, através de seu procurador Pôncio Pilatos (que tentava manter uma aliança com os herdeiros de Herodes, o Grande, como forma de mascarar a verdadeira dominação, que era de Roma). Nessa época, parece que já havia ficado claro aos judeus que quem dominava de fato a região eram os romanos, e a revolta dos judeus contra os dominadores estrangeiros aumentava a cada dia.

Nesse clima de tensão, segundo o relato bíblico, um judeu chamado Jesus começou a pregar dizendo que era filho de Deus e, ao mesmo tempo, o Messias ou Cristo. (Segundo as profecias judaicas, o Messias viria libertar seu povo e criar um reino judeu na Terra). Só que Jesus dizia que o seu reino era no Céu e não na Terra, e ao dizer isso, e ainda que era filho de Deus, ele foi acusado por algumas seitas judaicas (como a dos fariseus e a dos saduceus) de estar blasfemando, pois eles esperavam um reino judeu na Terra, e, além disso, para eles, o Messias esperado não seria filho de Deus.

Jesus recrutou um grupo de seguidores e saiu pregando a Boa Nova de que ele era o Messias e o filho de Deus. E, com isso, ele começou a ser visto pelas autoridades de Roma na Judéia como um rebelde capaz de colocar em cheque o poder dos romanos, não só na Judéia, mas em todo o Império Romano.

Visto com desconfiança pelos próprios judeus – não por todos, mas por algumas seitas –, Jesus foi perseguido, preso e condenado pelo Sinédrio, que era um tribunal composto principalmente por judeus saduceus. Depois de condenar Jesus, o tribunal judeu solicitou uma autorização do procurador romano Pôncio Pilatos para que Jesus fosse crucificado. Pilatos então “lavou suas mãos”, e Jesus foi crucificado.

Se Jesus ressuscitou no terceiro dia e depois subiu aos Céus é uma questão que nós não vamos discutir. O fato é que os apóstolos começaram a divulgar os ensinamentos de Cristo, conquistando cada vez mais fiéis e, ao mesmo tempo, fazendo aumentar as perseguições aos então chamados Cristãos, que tiveram que se dispersar pelo Império Romano.

Os dois maiores pregadores dos ensinamentos de Cristo (ou de “Jesus”, para os não cristãos) foram Paulo e Pedro. Paulo, antigo perseguidor de cristãos, foi convertido e começou a viajar pregando, até que foi preso pelas autoridades romanas em Jerusalém e mandado a Roma, onde foi decapitado. Pedro, por sua vez, que era pescador, teve a audácia de levar o Cristianismo a Roma, onde se dedicou a converter pobres e escravos, até que foi preso e crucificado.

Os cristãos foram muito perseguidos pelos imperadores romanos, que temiam uma possível união cristã para derrubar o poder do imperador e estabelecer um Império cristão no mundo. Naquela época, não havia uma separação clara entre poder político e religião, e os imperadores acreditavam que os seguidores de Cristo, ao proporem a construção de uma sociedade cristã, estariam indo contra o poder do imperador, legitimado por uma outra religião. (O próprio imperador era cultuado como um deus, e os cristãos, ao pregarem publicamente a existência de um único Deus – que não era o imperador – foram vistos como uma ameaça à própria autoridade política do imperador, legitimada pelo seu caráter sagrado).

O último imperador romano que perseguiu cristãos foi Diocleciano. O seu sucessor, Constantino, no ano de 313 d.C., legalizou o Cristianismo em todo o Império.

Mais tarde, em 391 d.C., o imperador Teodósio, para se aproximar dos cristãos e obter deles apoio político – já que os cristãos tinham muita influência sobre os povos do Império –, aboliu definitivamente a antiga religião romana, fazendo do Cristianismo a religião oficial do Império Romano, e de Roma a sede da Igreja Cristã Católica – Catolicismo foi como ficou conhecida a nova religião de Roma, a religião daqueles cristãos que reconheciam a autoridade religiosa de Roma e de seu líder religioso, o Papa, antigo bispo de Roma, que passou a ser o líder máximo da Cristandade.

O Cristianismo Católico se estruturou de forma bastante organizada e continuou sua expansão como religião oficial do Império.

No Império Romano do Oriente, o que se percebe é que o Cristianismo seguiu um rumo diferente, tornando-se ortodoxo, inflexível quanto a determinadas questões. Por exemplo, Constantinopla entrou por mais de uma vez em choque com Roma no que dizia respeito à adoração de imagens de Cristo, da Virgem Maria e dos santos. Os cristãos do Oriente, em geral, eram contra a adoração de imagens, e o Papa, em Roma, não via problema nisso. 

domingo, 10 de março de 2013

Leitura complementar (Direito Romano): A Lei das XII Tábuas


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8 - Direito Romano - Parte II



O Direito Romano pode ser dividido em Direito Romano Primitivo, que vai da fundação de Roma (753 a.C.) até o século II a.C.; Direito Romano Clássico, que é o direito da época de apogeu da civilização romana, que vai do século II a.C. até o século II d.C.; e o Direito Romano pós-clássico, que é o direito do Baixo Império, que vai do século II d.C. até o século VI d.C.

O direito romano primitivo, no seu início, era um direito não escrito, costumeiro, não havendo, nesse período (e mesmo depois, com o direito escrito, a partir de 450 a.C.) uma diferenciação clara entre direito, costume e religião. Como eram os deuses que tinham estabelecido o costume (e o direito era o costume), religião e direito se confundiam.

Por volta de 450 a.C. (durante a República), os plebeus conseguiram que o direito fosse escrito e disponibilizado ao público, para evitar que ocorressem injustiças, do que resultou a Lei das XII Tábuas. Essa lei foi elaborada por uma comissão de magistrados, que apenas registraram os costumes na forma escrita.

Quem garantia o cumprimento dessas leis eram os pretores, magistrados eleitos para exercer um mandato de um ano.

Os dois cônsules, que administravam a cidade, eram auxiliados também por outros magistrados. Todos eram eleitos para um mandato de um ano, com exceção do censor, que ficava no cargo por cinco anos.

Além dos cônsules, que eram os magistrados principais, verdadeiros chefes da República, havia o pretor, que era um oficial de justiça; o questor, encarregado da administração do Tesouro Público e conselheiro em assuntos de finanças; e o censor, que era responsável pelo recenseamento dos romanos (com base na sua riqueza) e tinha também a função de vigiar a conduta moral do povo.

Entre os pretores, havia o pretor urbano, que aplicava a justiça na cidade, e o pretor peregrino, que a aplicava no campo.

Com a ampliação das conquistas, na medida em que Roma foi expandindo suas fronteiras, tomando outros territórios, vários pretores foram escolhidos pela Assembléia (e, mais tarde, no Império, indicados pelos imperadores) para ocuparem o cargo de governador de província, tamanha era a importância que os romanos davam ao direito.

É importante notar que com a Lei das XII Tábuas, o direito romano não deixa de ser um direito primitivo, porque o que aconteceu foi simplesmente o registro dos costumes na forma escrita. Não havia uma atividade legislativa de produção do direito que fosse significativa, que superasse, em importância, o costume. Fora a Lei das XII Tábuas, a Assembléia aprovava algumas leis, produzidas por ela própria ou pelos cônsules, mas mesmo assim predominava, como principal instrumento de resolução de conflitos e outras situações jurídicas, o direito costumeiro da Lei das XII Tábuas - costumeiro, mas escrito.

Como já dito, essas leis foram escritas por pressão da plebe, que se queixava de que o direito, por ser até então puramente oral, não era aplicado com equidade, dependendo muito da arbitrariedade dos magistrados.

O conteúdo dessas leis revela que o domínio civil ainda não estava completamente separado do domínio religioso. Por exemplo, existe na Lei das XII Tábuas normas sobre os sepultamentos dos mortos: era proibido enterrar ou queimar um cadáver dentro da cidade; era proibido que as mulheres, nos funerais, dilacerassem as faces e gritassem os seus lamentos, porque isso enfurecia os deuses; era proibido colocar oferendas em ouro sobre o cadáver, porque isso também desagradava os deuses; enfim, esses exemplos mostram uma relação muito forte entre lei e religião. No entanto, com o tempo, ocorreu um processo de laicização do direito romano.

Outros exemplos de leis primitivas:

Na Tábua IV, determinava-se que o pai tinha direito de vida e morte sobre o filho. Esse é o chamado pátrio poder. O pai era o pater familias, aquele a quem os membros da família deviam obediência incondicional. Essa concepção do pátrio poder se enraizou na Europa (lembre-se que os romanos ocuparam quase toda a Europa, durante o Império) e foi trazida para o Brasil pelos portugueses. Segundo Gilberto Freyre, no seu livro “Casa Grande & Senzala”, a sociedade brasileira do período colonial era uma sociedade extremamente patriarcalista.

Outro exemplo: na Tábua VI proibia-se a compra de propriedades imóveis por estrangeiros. Percebe-se aí que já no direito primitivo existia uma grande preocupação com a questão da propriedade.

Outro exemplo interessante sobre a propriedade está na Tábua VII, que dava o direito ao proprietário de um terreno de colher os frutos das árvores vizinhas que chegassem ao seu quintal.

Nessa mesma Tábua aparece uma lei sobre o bem público: quem defecasse nas estradas públicas podia ser punido.

No período clássico, a partir do século II a.C., acelera-se a produção do direito. O costume foi superado pela legislação produzida de forma sistemática e abundante, fosse pelas assembléias – existiam outras assembléias além da Centuriata –; pelos cônsules, que submetiam suas leis às assembléias; ou pelo Senado, que num determinado momento também produziu leis.

No período imperial, o imperador passou a legislar e foi, aos poucos, se impondo sobre os outros órgãos legisladores, a ponto de a partir do início do século II d.C., ser ele, o imperador, o único "órgão" legislador, embora auxiliado pelos pretores. Esses pretores (assim como os governadores de províncias, a maioria ex-pretores) podiam publicar editos, leis extraordinárias para resolver questões específicas, mas que dependiam da aprovação do imperador.

O direito romano do período imperial tem essa característica centralizadora. O direito público romano (o jus publicum) e o direito privado romano (que regulamentava, sobretudo, as relações de família e comerciais), assim como a cultura romana como um todo, a língua latina e a religião romana, foram levados para todo o Império. Era o direito que regulamentava a burocracia estatal; era o direito que garantia a segurança e a previsibilidade da ação burocrática, da administração do império. No geral, todos os funcionários romanos, em todas as províncias do império, tinham que falar a mesma língua, respeitar as mesmas leis, as mesmas regras (com algumas especificidades, é claro), e essas leis foram sendo elaboradas, na medida em que Roma foi se expandindo, com esse objetivo centralizador.

Burocracia é o aparelho estatal em funcionamento, é a rotina dos funcionários no andamento dos serviços públicos. Essa rotina tinha que ser uniforme, coerente, estável, lógica, organizada, e o que garantia isso era o direito, através dos próprios governadores das províncias, muitos deles ex-pretores, conhecedores do direito, ou de funcionários de justiça que atuavam nas províncias como auxiliares dos governadores.

Os atos do aparelho administrativo estavam vinculados a normas jurídicas gerais emanadas da sede do império, tendo na figura do imperador o seu centro.

O direito romano foi um poderoso instrumento de centralização política e administrativa. Pensando só na questão burocrática, o seu objetivo foi controlar um aparelho estatal enorme e garantir que esse aparelho respeitasse as regras emanadas do pólo central de poder: o imperador.

O imperador Augusto, por exemplo, procurou manter um controle sistemático sobre o governo das províncias. Fazia frequentes rodízios de governadores, que eram obrigados a passar em Roma e apresentar relatórios de sua administração. O próprio imperador fez diversas viagens de inspeção. E para facilitar ainda mais o controle, o imperador criou um sistema centralizado de cobrança de impostos e fundou o correio imperial, para que suas ordens e leis chegassem mais rápido em todos os cantos do império.

Em 293 d.C., para facilitar a administração desse vasto império, o imperador Diocleciano dividiu-o em dois: Império Romano do Ocidente e Império Romano do Oriente, o primeiro, com sede em Milão – cidade mais ao norte: estratégia de defesa contra os invasores, para livrar Roma de pilhagens e saques (mais tarde a sede voltaria para Roma); e o segundo, com sede em Nicomédia, uma cidade próxima a Bizâncio (que logo se tornaria a sede). Diocleciano ficou com a administração do Império do Oriente, deixando o Ocidente a Maximiniano.

Vamos concentrar nossas atenções no Império Romano do Ocidente e entender como foi a sua crise.

O problema foi que o Império Romano, a partir do século III d.C., parou de expandir, e isso levou a uma crise do sistema escravista, porque com o término das conquistas, perdeu-se a principal fonte de mão-de-obra: os prisioneiros escravizados. Sem novos contingentes de escravos para produzir riqueza, os romanos passaram a ter sérias dificuldades para proteger e defender suas fronteiras.

Para complicar ainda mais a situação dos romanos, no norte/leste da Europa – região não ocupada por eles – havia povos de diversas culturas, que os romanos chamavam de "bárbaros", e que, percebendo a fraqueza dos romanos, invadiram toda a região européia ocupada. A queda do Império Romano do Ocidente é datada historicamente: 476 d.C., quando o imperador Rômulo Augústulo foi destronado por Odoacro, rei dos Hérulos.

Enquanto isso, o Império Romano do Oriente (também conhecido como Império Bizantino) ia muito bem.

Constantinopla só caiu em 1453, quando os Turcos conseguiram destruir suas muralhas utilizando-se de poderosos canhões. Hoje é a cidade de Stambul, um dos portos mais importantes da Turquia.

A localização estratégica da sede do Império do Oriente, mantendo (até certo ponto) afastados os invasores bárbaros, fez com que ali reinasse um clima de segurança muito grande, o que permitiu uma atividade cultural intensa. Foi esse clima de segurança que permitiu também o delicado trabalho de codificação do direito romano realizado pelo imperador do Império do Oriente, Justiniano.

Em Constantinopla, o imperador Justiniano, empenhado na missão de preservar a riqueza cultural do Império Romano, ordenou, em 527 d.C., que fossem recenseados os textos das leis editadas pela antiga Roma e também as observações que os eruditos e juristas tinham feito sobre eles, montando um grande livro: o Corpus juris civilis.

quarta-feira, 6 de março de 2013

Dica de filme: "A Legião Perdida"



Um filme muito bom, que ajuda a entender a presença romana na Grã-Bretanha entre os anos 120 e 140 d.C., é "A Legião Perdida" (The Eagle). Através dele podemos imaginar como deve ter sido o contato dos romanos com as tribos celtas e outros povos que viviam ali.

Sinopse: Em 140 d.C., 20 anos depois do inexplicável desaparecimento de toda a Nona Legião Hispânica nas montanhas da Escócia, o jovem centurião Marcus Aquila chega de Roma para tentar resolver o mistério e restaurar a reputação de seu pai, o comandante daquele importante batalhão. Acompanhado apenas por seu escravo bretão (de origem celta) Esca, Marcus aventura-se pelas desconhecidas montanhas da Caledônia, onde irá se defrontar com tribos selvagens, ficar em paz com a memória de seu pai e recuperar o emblema de ouro da legião perdida, a Águia.

Para assistir ao trailer do filme, CLIQUE AQUI

Slides da aula 7: Direito Romano - Parte I: contexto histórico

 

Para visualizar os slides, CLIQUE AQUI

Leitura complementar (disponível na biblioteca da FAPAM): FUNARI, Pedro Paulo Abreu. Roma: vida pública e vida privada. 5ª ed. São Paulo: Atual, 1997.

Vídeo: Império Romano - Parte 2 de 2

Vídeo: Império Romano - Parte 1 de 2

7 - Direito Romano - Parte I: contexto histórico



Quem eram os romanos?

Os latinos: Os romanos eram um povo de origem latina. Os latinos eram um grupo de indo-europeus que chegou à península itálica mais ou menos na mesma época em que chegaram os aqueus na península grega, por volta de 2.000 a.C., e se estabeleceu numa pequena faixa territorial do que hoje é a Itália.

A lenda e a arqueologia: Foi ali que surgiu Roma, cidade que, segundo a lenda, foi construída pelos irmãos gêmeos Rômulo e Remo, descendentes dos troianos, por volta de 753 a.C. Só que a arqueologia afirma que Roma foi construída bem antes, e teve sua origem num forte levantado pelos latinos e sabinos para se defenderem de outros povos que estavam migrando para a península itálica, principalmente os etruscos, que se estabeleceram mais ao norte.

A Monarquia: A primeira fase da história de Roma é a Monarquia. Os historiadores, para estabelecer a data do surgimento da Monarquia romana, basearam-se na obra Eneida, de Virgílio, que concorda com a lenda, dizendo que Roma foi fundada em 753 a.C. A fase monárquica – ou seja, do governo de um só – vai, então, de 753 a.C. a 509 a.C.

O poder dos reis: Durante esse período, Roma foi governada por reis que detinham um poder quase absoluto sobre a cidade. Não há informações historicamente precisas sobre esse período, mas acredita-se que o poder dos reis estava ligado à sua origem nobre – eram descendentes dos primeiros fundadores de Roma – e à sua relação com os deuses. Segundo a lenda, o primeiro rei de Roma foi Rômulo, que assassinou seu irmão e se impôs como monarca da cidade.

O rei era chefe supremo, grande sacerdote e juiz supremo. Quem ditava as regras era o rei, e não havia ainda leis escritas, porque a estrutura social, relativamente simples, ainda não exigia.

Invasão etrusca e organização social: Em 640 a.C. Roma foi invadida pelos etruscos, que impuseram seus reis à cidade. Nessa época, Roma já tinha os seus nobres – os patrícios –, descendentes dos fundadores de Roma e donos das maiores e melhores propriedades de terra. Era a camada social dominante. E havia também os plebeus, descendentes dos povos autóctones, que já se encontravam naquela região antes da chegada dos latinos, que os submeteram, tomando deles as terras mais produtivas. Na época em que Roma foi invadida pelos etruscos, os plebeus eram em número muito maior do que quando da fundação de Roma: em geral, eram pequenos comerciantes, artesãos e proprietários de terras pouco férteis.

Em 640 a.C., então, os etruscos tomaram o poder e impuseram a Roma os seus reis, mas sem modificar a essência da organização social romana. O último rei etrusco de Roma foi Tarquínio, o soberbo, que foi deposto por um grupo de patrícios romanos em 509 a.C. Com Tarquínio terminou a Monarquia e iniciou-se a fase republicana.

A República Romana: República é o governo da coisa pública. Em Roma, a República surgiu em um contexto de diminuição do poder dos patrícios, pois o último rei etrusco estava se aproximando muito da plebe, comprometendo-se com ela; e já nessa época, o que era do interesse da plebe, não era do interesse dos patrícios, que queriam, em detrimento da plebe, concentrar mais renda e mais terras em suas mãos. A República que surgiu, então, foi uma república aristocrática, patrícia, dominada pelos patrícios, o que, pensamos, disvirtua o conceito de República. Se uma coisa é pública, ela pertence a todos e deve contar com a participação efetiva do povo na sua gestão (deveria ser, portanto, democrática).

A Assembléia Centuriata: A Assembléia Centuriata era a assembléia mais importante da República romana, porque era a que elegia os magistrados que iriam administrar a cidade. Era formada por centúrias, grupos de soldados em armas (homens romanos de 17 a 46 anos com condições de se armarem), organizados de acordo com o tipo de armamento de cada membro. Como cada homem se armava às suas próprias custas, quem era mais rico tinha condições de adquirir armamento mais numeroso e sofisticado e fazia parte de uma determinada centúria; quem era mais pobre participava de uma centúria menos equipada, e assim sucessivamente. Normalmente, na Roma republicana, compunham a Assembléia Centuriata 98 centúrias de patrícios e 95 centúrias de plebeus. Como os votos na Assembléia eram contados por centúria (isto é, cada centúria tinha um voto), os patrícios tinham sempre a maioria nas votações; portanto eram os patrícios que acabavam decidindo o que era melhor para a cidade.

Funções da Assembléia: A Assembléia Centuriata votava as leis e escolhia os cônsules, que eram eleitos anualmente, em número de dois, e governavam juntos a cidade. O poder deles era quase ilimitado, mas um podia vetar os atos do outro. Esses dois “prefeitos” eram auxiliados por outros magistrados: os pretores, responsáveis pela justiça;  os censores, responsáveis pelo censo – contagem dos habitantes – e pela manutenção dos bons costumes; e pelos questores, responsáveis pelas finanças.

O Senado: Havia ainda um grande órgão consultivo e administrativo, que já existia no tempo dos reis, mas que passou a ter um papel mais importante na República: o Senado, que supervisionava as finanças públicas, garantia o culto religioso e conduzia a política externa.  Era composto por 300 senadores, escolhidos pelos cônsules, e ocupavam o cargo de forma vitalícia, até a morte - geralmente eram ex-magistrados.

Conquistas da Plebe: Com o tempo, os plebeus conseguiram ampliar sua participação política, por meio de revoltas: conseguiram a implantação de uma assembléia mais democrática, com maior participação de plebeus; conseguiram que um dos dois cônsules fosse sempre plebeu e que as leis de Roma fossem escritas, para que todos pudessem conhecê-las, pois as leis eram votadas na assembléia e os cônsules acabavam aplicando-as da forma como achavam melhor, sem que o povo pudesse conferir se era aquilo mesmo que tinha sido decidido. 

Invasão Gaulesa: Em 390 a.C. Roma foi atacada pelos gauleses, povos que viviam ao norte do rio Pó, e foi pilhada pelos invasores. Para se verem livres deles, os romanos tiveram que pagar com suas riquezas, conseguidas através da produção e comércio de cereais, vinho e azeite, principais produtos da economia romana. Essa invasão fez com que os romanos reforçassem suas muralhas e começassem a atacar os povos vizinhos, com medo de que estes os atacassem. Conquistaram a Etrúria – região dos etruscos – e depois o sul da Itália, a chamada Magna Grécia, que era uma colônia grega. No sul da Itália, entraram em choque com os Cartagineses.

Guerras Púnicas: Cartago era uma cidade que havia sido fundada pelos fenícios (vindos do Oriente Próximo) no norte da África e que dominava o comércio marítimo naquela região. Os cartagineses já ocupavam parte da Sicília e foi para decidir quem ficaria com esse território estratégico que entraram em guerra cartagineses e romanos em 264 a.C. Foram as chamadas “Guerras Púnicas” (os romanos chamavam os fenícios de Poeni), que duraram de 264 a.C. até 146 a.C. Em 218 a.C. Cartago pegou os romanos de surpresa no norte da Itália, pois tinham organizado uma expedição terrestre com o objetivo de atacar Roma por trás, utilizando para isso uma tropa de elefantes, animais desconhecidos dos romanos. Os romanos foram derrotados no norte da Itália, mas os cartagineses, temendo o pior, não avançaram sobre Roma e voltaram para Cartago. Finalmente, depois de várias lutas, Roma venceu Cartago em 146 a.C.

Início da expansão romana: A partir daí inicia-se a grande expansão romana. Com o enorme contingente de escravos conseguido através das expedições militares, os romanos passaram a produzir mais e a vender mais. Como os patrícios dominavam os exércitos, a expansão militar fez com que a maior parte das terras conquistadas fossem para suas mãos. Cidades que já existiam e outras que foram construídas pelos romanos passaram a fazer parte do Império e tinham que ser administradas por Roma.

Império: Em 27 a.C. tem início o Império, a última fase da história de Roma. Surge um novo tipo de governo, exercido pelo comandante do exército, o “imperator”. Otávio, general romano sagaz, recebeu em 27 a.C, do Senado, o título de “Augusto”, até então atribuído exclusivamente aos deuses. Esse título inaugurou também o culto ao imperador, dando a ele poderes quase absolutos. Os futuros imperadores de Roma passaram a ser escolhidos, de tempos em tempos, pelo imperador em exercício ou pelo exército, que simplesmente impunha um outro general como imperador.


A administração do Império: E a expansão continuou. Por volta de 117 d.C., o Império tinha cerca de 6,5 milhões de quilômetros quadrados: dele faziam parte uma enorme porção da Europa, grande parte do Oriente Médio e quase todo o litoral norte da África. Para administrar esse vasto império, os romanos criaram províncias, unidades político-administrativas para onde o imperador mandava funcionários para administrá-las em seu nome; construíram uma complexa rede de estradas, por onde circulavam as carruagens e cavalos dos romanos e os comboios de mercadorias que cortavam todo o Império. 


A divisão do Império: No século III d.C., para facilitar a administração desse vasto império, o imperador Diocleciano dividiu-o em dois: Império Romano do Ocidente e  Império Romano do Oriente, o primeiro, com  sede em Milão – cidade mais ao norte: estratégia de defesa contra os invasores, para livrar Roma de pilhagens e saques (mais tarde a sede voltaria para Roma); e o segundo, com sede em Nicomédia, uma cidade próxima a Bizâncio (mais tarde, a sede seria a própria Bizâncio, com o nome de Constantinopla). Diocleciano ficou com a administração do Império do Oriente, deixando o Ocidente a Maximiniano.

A crise do Império Romano do Ocidente: O problema foi que o Império Romano, a partir do século III d.C., parou de expandir, e isso levou a uma crise do sistema escravista, porque, com o término das conquistas, perdeu-se a principal fonte de mão-de-obra: os prisioneiros escravizados. Sem novos contingentes de escravos para produzir riqueza, os romanos passaram a ter sérias dificuldades para proteger e defender suas fronteiras.

Para complicar ainda mais a situação dos romanos, no Norte da Europa – região não ocupada por eles – viviam povos que os romanos chamavam de “bárbaros”, e que percebendo a fraqueza dos romanos, invadiram o Império. A queda do Império romano do Ocidente é datada historicamente: 476 d.C., quando o imperador Rômulo Augústulo foi destronado por Odoacro, rei dos Hérulos. Enquanto isso, o Império Romano do Oriente ia muito bem.

No Ocidente, os grupos bárbaros ocuparam diferentes regiões da Europa e formaram reinos: o Reino dos Francos, o dos Lombardos, dos Godos, Visigodos, Suevos, etc. – esses são os principais.